Fundos de Pensões

O Fundo de Pensões Multireforma destina-se, em particular, a investidores não profissionais com as seguintes características:

Conhecimentos e experiência	Iniciado, Informado, Avançado ou Experiente
Situação financeira e capacidade para suportar perdas	Sem garantia de capital (Até perda total do capital)
Tolerância ao risco	Média
Objetivos e necessidades	Crescimento e Reforma
Horizonte temporal mínimo	Longo prazo Maior que 5 anos

O Multireforma investe num máximo de 15% do seu património em ações de empresas admitidas à cotação em mercados regulamentados. Manterá investido pelo menos 15% do seu património em obrigações de taxa fixa com o limite máximo de 60%. Em obrigações de taxa variável o Fundo manterá investido pelo menos 25% do seu património com o limite máximo de 70%. É permitido o investimento até 10% em fundos alternativos. O Fundo poderá ainda investir no mercado imobiliário, através de fundos de investimento imobiliário, até ao máximo de 10% do seu património.

São dedutíveis à coleta de IRS, 20% dos valores aplicados em PPR e fundos de pensões por pessoa solteira ou por cada um dos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens. Os limites para a dedução são:

Idade	Montante a investir por sujeito passivo	Montante máximo de dedução á coleta
< 35	2.000€	400€
> =35, <=50	1.750€	350€
> 50	1.500€	300€

Adicionalmente, a soma dos benefícios fiscais dedutíveis à coleta não pode exceder os limites definidos para cada escalão de rendimento coletável, de acordo com o seguinte:

Escalão de rendimento coletável (€)	Limite (€)
Até 7.112	sem limite
De mais de 7.112 até 80.882	O resultante da aplicação da seguinte fórmula: 1.000 + [1.500 × (80.882€ – rendimento coletável) / 73.770]
Superior a 80.882	1.000

Não são dedutíveis os valores aplicados após a data da passagem à reforma ou os valores pagos por terceiros, exceto quando efetuados pelas entidades empregadoras em nome e por conta dos seus trabalhadores (n.º 8 do art.º 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais).

Tributação sobre o rendimento

O rendimento é tributado em sede de IRS no momento da sua disponibilização, nas seguintes condições:

Nos reembolsos efetuados ao abrigo das situações previstas na legislação (inclusive em caso de morte do segurado), o rendimento é tributado à taxa mínima de 8%, se o recebimento ocorrer sob a forma de capital, ou de acordo com as regras da categoria H (Pensões), se ocorrer sob a forma de renda.

Nos reembolsos efetuados fora das situações previstas na legislação, o rendimento é tributado à taxa de 8,6%, se o reembolso ocorrer a partir do oitavo ano, ou 17,2%, se ocorrer entre o quinto e o oitavo ano, desde que, pelo menos, 35% do investimento total tenha sido efetuado na primeira metade do contrato. Caso contrário, ou se o reembolso ocorrer até ao quinto ano, a tributação sobre o rendimento é 21,5%. A tributação sobre os rendimentos depende da data em que os montantes reembolsados foram investidos aplicando-se as condições que vigoravam à data do investimento.

Em caso de reembolso parcial, as primeiras entregas efetuadas serão as primeiras a ser pagas.

Os Fundos de Pensões só podem ser reembolsados a pedido do Participante.

O reembolso do Fundo de Pensões pode ser realizado quando o Participante se encontra numa das situações seguintes:

Reforma por Velhice do Participante.

A partir dos 55 anos de idade do Participante e desde que se encontre reformado pelo regime de segurança social que o abranja.

Desemprego de longa duração do Participante.

Incapacidade permanente do Participante para o trabalho.

Doença grave do Participante.

Morte do Participante.

O Fundos de Pensões Multireforma Plus destina-se, em particular, a investidores não profissionais com as seguintes características:

Conhecimentos e experiência	Iniciado, Informado, Avançado ou Experiente
Situação financeira e capacidade para suportar perdas	Sem garantia de capital (Até perda total do capital)
Tolerância ao risco	Média
Objetivos e necessidades	Crescimento e Reforma
Horizonte temporal mínimo	Longo prazo Maior que 5 anos

O Multireforma Plus investe um máximo de 40% do seu património em ações de empresas admitidas à cotação em mercados regulamentados. Manterá investido pelo menos 20% do seu património em obrigações de taxa fixa com o limite máximo de 55%. Em obrigações de taxa variável o Fundo manterá investido pelo menos 15% do seu património com o limite máximo de 40%. É permitido o investimento até 10% em fundos alternativos. O Fundo poderá ainda investir no mercado imobiliário, através de fundos de investimento imobiliário, até ao máximo de 10% do seu património.

São dedutíveis à coleta de IRS, 20% dos valores aplicados em PPR e fundos de pensões por pessoa solteira ou por cada um dos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens. Os limites para a dedução são:

Idade	Montante a investir por sujeito passivo	Montante máximo de dedução á coleta
< 35	2.000€	400€
> =35, <=50	1.750€	350€
> 50	1.500€	300€

Adicionalmente, a soma dos benefícios fiscais dedutíveis à coleta não pode exceder os limites definidos para cada escalão de rendimento coletável, de acordo com o seguinte:

Escalão de rendimento coletável (€)	Limite (€)
Até 7.035	sem limite
De mais de 7.035 até 80.000	O resultante da aplicação da seguinte fórmula: 1.000 + [1.500 × (80.000€ – rendimento coletável) / 72.965]
Superior a 80.000	1.000

Não são dedutíveis os valores aplicados após a data da passagem à reforma ou os valores pagos por terceiros, exceto quando efetuados pelas entidades empregadoras em nome e por conta dos seus trabalhadores (n.º 8 do art.º 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais).

Tributação sobre o rendimento

O rendimento é tributado em sede de IRS no momento da sua disponibilização, nas seguintes condições:

Nos reembolsos efetuados ao abrigo das situações previstas na legislação (inclusive em caso de morte do segurado), o rendimento é tributado à taxa mínima de 8%, se o recebimento ocorrer sob a forma de capital, ou de acordo com as regras da categoria H (Pensões), se ocorrer sob a forma de renda.

Nos reembolsos efetuados fora das situações previstas na legislação, o rendimento é tributado à taxa de 8,6%, se o reembolso ocorrer a partir do oitavo ano, ou 17,2%, se ocorrer entre o quinto e o oitavo ano, desde que, pelo menos, 35% do investimento total tenha sido efetuado na primeira metade do contrato. Caso contrário, ou se o reembolso ocorrer até ao quinto ano, a tributação sobre o rendimento é 21,5%. A tributação sobre os rendimentos depende da data em que os montantes reembolsados foram investidos aplicando-se as condições que vigoravam à data do investimento.

Em caso de reembolso parcial, as primeiras entregas efetuadas serão as primeiras a ser pagas.

Os Fundos de Pensões só podem ser reembolsados a pedido do Participante.

O reembolso do Fundo de Pensões pode ser realizado quando o Participante se encontra numa das situações seguintes:

Reforma por Velhice do Participante.

A partir dos 55 anos de idade do Participante e desde que se encontre reformado pelo regime de segurança social que o abranja.

Desemprego de longa duração do Participante.

Incapacidade permanente do Participante para o trabalho.

Doença grave do Participante.

Morte do Participante.

O Fundo de Pensões Multireforma Ações destina-se, em particular, a investidores não profissionais com as seguintes características:

Conhecimentos e experiência	Iniciado, Informado, Avançado ou Experiente
Situação financeira e capacidade para suportar perdas	Sem garantia de capital (Até perda total do capital)
Tolerância ao risco	Alta
Objetivos e necessidades	Crescimento e Reforma
Horizonte temporal mínimo	Longo prazo Maior que 5 anos

O Multireforma Ações investe o máximo de 45% do seu património, em obrigações de taxa variável e taxa fixa, instrumentos financeiros e do mercado monetário e cambial, papel comercial, instrumentos financeiros derivados, fundos de investimento imobiliário e fundos de investimento mobiliário harmonizados, não harmonizados e/ou especiais, incluindo Hedge Funds.

São dedutíveis à coleta de IRS, 20% dos valores aplicados em PPR e fundos de pensões por pessoa solteira ou por cada um dos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens. Os limites para a dedução são:

Idade	Montante a investir por sujeito passivo	Montante máximo de dedução á coleta
< 35	2.000€	400€
> =35, <=50	1.750€	350€
> 50	1.500€	300€

Adicionalmente, a soma dos benefícios fiscais dedutíveis à coleta não pode exceder os limites definidos para cada escalão de rendimento coletável, de acordo com o seguinte:

Escalão de rendimento coletável (€)	Limite (€)
Até 7.035	sem limite
De mais de 7.035 até 80.000	O resultante da aplicação da seguinte fórmula: 1.000 + [1.500 × (80.000€ – rendimento coletável) / 72.965]
Superior a 80.000	1.000

Não são dedutíveis os valores aplicados após a data da passagem à reforma ou os valores pagos por terceiros, exceto quando efetuados pelas entidades empregadoras em nome e por conta dos seus trabalhadores (n.º 8 do art.º 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais).

Tributação sobre o rendimento

O rendimento é tributado em sede de IRS no momento da sua disponibilização, nas seguintes condições:

Nos reembolsos efetuados ao abrigo das situações previstas na legislação (inclusive em caso de morte do segurado), o rendimento é tributado à taxa mínima de 8%, se o recebimento ocorrer sob a forma de capital, ou de acordo com as regras da categoria H (Pensões), se ocorrer sob a forma de renda.

Nos reembolsos efetuados fora das situações previstas na legislação, o rendimento é tributado à taxa de 8,6%, se o reembolso ocorrer a partir do oitavo ano, ou 17,2%, se ocorrer entre o quinto e o oitavo ano, desde que, pelo menos, 35% do investimento total tenha sido efetuado na primeira metade do contrato. Caso contrário, ou se o reembolso ocorrer até ao quinto ano, a tributação sobre o rendimento é 21,5%. A tributação sobre os rendimentos depende da data em que os montantes reembolsados foram investidos aplicando-se as condições que vigoravam à data do investimento.

Em caso de reembolso parcial, as primeiras entregas efetuadas serão as primeiras a ser pagas.

Os Fundos de Pensões só podem ser reembolsados a pedido do Participante.

O reembolso do Fundo de Pensões pode ser realizado quando o Participante se encontra numa das situações seguintes:

Reforma por Velhice do Participante.

A partir dos 55 anos de idade do Participante e desde que se encontre reformado pelo regime de segurança social que o abranja.

Desemprego de longa duração do Participante.

Incapacidade permanente do Participante para o trabalho.

Doença grave do Participante.

Morte do Participante.

O Fundo de Pensões Multireforma Capital Garantido destina-se, em particular, a investidores não profissionais com as seguintes características:

Conhecimentos e experiência	Iniciado, Informado, Avançado ou Experiente
Situação financeira e capacidade para suportar perdas	Sem garantia de capital (Até perda total do capital)
Tolerância ao risco	Média
Objetivos e necessidades	Crescimento e Reforma
Horizonte temporal mínimo	Longo prazo Maior que 5 anos

O Multireforma Capital Garantido investe um mínimo de 60% do seu património em obrigações, com um valor de referência de 80% para taxa fixa e 20% para taxa variável. O investimento em obrigações é realizado de forma diversificada e prudente, tendo em atenção os riscos de taxa de juro, crédito e liquidez. A componente de liquidez é utilizada de uma forma residual e não poderá exceder os 10% do valor patrimonial do Fundo. O Fundo efetua a cobertura do risco cambial inerente aos valores expressos em divisas que não o euro.

São dedutíveis à coleta de IRS, 20% dos valores aplicados em PPR e fundos de pensões por pessoa solteira ou por cada um dos cônjuges não separados judicialmente de pessoas e bens. Os limites para a dedução são:

Idade	Montante a investir por sujeito passivo	Montante máximo de dedução á coleta
< 35	2.000€	400€
> =35, <=50	1.750€	350€
> 50	1.500€	300€

Adicionalmente, a soma dos benefícios fiscais dedutíveis à coleta não pode exceder os limites definidos para cada escalão de rendimento coletável, de acordo com o seguinte:

Escalão de rendimento coletável (€)	Limite (€)
Até 7.035	sem limite
De mais de 7.035 até 80.000	O resultante da aplicação da seguinte fórmula: 1.000 + [1.500 × (80.000€ – rendimento coletável) / 72.965]
Superior a 80.000	1.000

Não são dedutíveis os valores aplicados após a data da passagem à reforma ou os valores pagos por terceiros, exceto quando efetuados pelas entidades empregadoras em nome e por conta dos seus trabalhadores (n.º 8 do art.º 21.º do Estatuto dos Benefícios Fiscais).

Tributação sobre o rendimento

O rendimento é tributado em sede de IRS no momento da sua disponibilização, nas seguintes condições:

Nos reembolsos efetuados ao abrigo das situações previstas na legislação (inclusive em caso de morte do segurado), o rendimento é tributado à taxa mínima de 8%, se o recebimento ocorrer sob a forma de capital, ou de acordo com as regras da categoria H (Pensões), se ocorrer sob a forma de renda.

Nos reembolsos efetuados fora das situações previstas na legislação, o rendimento é tributado à taxa de 8,6%, se o reembolso ocorrer a partir do oitavo ano, ou 17,2%, se ocorrer entre o quinto e o oitavo ano, desde que, pelo menos, 35% do investimento total tenha sido efetuado na primeira metade do contrato. Caso contrário, ou se o reembolso ocorrer até ao quinto ano, a tributação sobre o rendimento é 21,5%. A tributação sobre os rendimentos depende da data em que os montantes reembolsados foram investidos aplicando-se as condições que vigoravam à data do investimento.

Em caso de reembolso parcial, as primeiras entregas efetuadas serão as primeiras a ser pagas.

Os Fundos de Pensões só podem ser reembolsados a pedido do Participante.

O reembolso do Fundo de Pensões pode ser realizado quando o Participante se encontra numa das situações seguintes:

Reforma por Velhice do Participante.

A partir dos 55 anos de idade do Participante e desde que se encontre reformado pelo regime de segurança social que o abranja.

Desemprego de longa duração do Participante.

Incapacidade permanente do Participante para o trabalho.

Doença grave do Participante.

Morte do Participante.